Apesar das tecnologias empregadas em laboratórios, clínicas e hospitais, cujo objetivo é fornecer ao paciente o diagnóstico exato do exame realizado, não raras são as notícias referentes a falsos diagnósticos. E, a ocorrência dessas hipóteses, além do sofrimento à vítima, pode levar a consequências graves na saúde, inclusive irreversíveis e...
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Livro Publicado
A advocacia é uma profissão que requer pesquisa intensa e diuturna, seja pela dinamização normativa que acompanha as modificações sociais, seja pela capacitação de conteúdos legais, elaboração de teses e novas doutrinas a fim do melhor Direito. Aliado a esse incansável estudo profissional, Rafaella procurou robustecer seus conhecimentos ao se dedicar dois anos em Mestrado concluído no ano de 2018 na Universidade de Coimbra, com mobilidade de pesquisa nas Universidades Espanholas em Sevilla e Salamanca (cidade que residiu e também estudou Espanhol na Escuela Oficial de Idiomas de Salamanca). Para além disto, Rafaella vem publicando artigos científicos em Revista Nacional, a exemplo da Revista De Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (ISSN Eletrônico 2316-8080), que destacou recentemente um de seus artigos dentre os 20 mais lidos de todas as edições, intitulado: "Abordagem Crítica Sobre o Acordo TRIPs e o Acesso a Medicamentos". Não é só, outro artigo publicado em revista, rendeu-lhe um livro à convite da Editora Europeia Novas Edições Acadêmicas (ISBN 978-613-9-73446-7). Com o título "Direito à Saúde e Patentes Farmacêuticas: Extensão do Prazo de Validade de Patentes Farmacêuticas Numa Perspectiva de Direito Constitucional Brasileiro", o livro está à venda em livrarias eletrônicas como a amazon.com.br .

Editora: Novas Edições Acadêmicas (28 de janeiro de 2019)Idioma: PortuguêsISBN-10: 6139734460ISBN-13: 978-6139734467Dimensões do produto: 15,1 x 0,7 x 22,3 cmPeso de envio: 109 g
Artigos Jurídicos Publicados em Periódicos e Sites Jornalísiticos
A tentativa de afastar um filho do outro genitor é uma realidade já muito experimentada não só no fim de relações conjugais, mas até durante o relacionamento. No entanto, tal realidade não era reconhecida ou percebida. Muito menos punida.
Nos últimos anos, a violência obstétrica ganhou visibilidade em decorrência de estudos acadêmicos, processos na Justiça, atuações de ativistas que colaboraram para que um novo conjunto de intervenções de saúde pública fosse colocado em prática.
Foi publicada em 20 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, lei que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, a maior novidade é que os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser...
O alto custo de alguns medicamentos que ainda não constam na lista do SUS, sobretudo para tratamentos contra o câncer, é causa frequente de demandas judiciais ajuizadas por determinados grupos de pessoas, na finalidade de que o Estado financie o fornecimento de tais medicamentos. E, na maioria das vezes, o judiciário vem atendendo às súplicas da...
À revelia da disponibilidade de recursos materiais e humanos sob a averiguação prévia orçamentária, o poder judiciário, de há muito no Brasil, vem arrogando uma legitimidade constitucional para o controle e intervenção nas políticas públicas nos casos em que considera o governo omisso à concretização da saúde para o fornecimento de medicamentos não...
O setor de medicamentos sofreu e vem sofrendo uma remodelação diante de novos desafios industriais em todo o mundo e especialmente após a introdução do Acordo TRIPS na OMC. O objetivo deste artigo é o breve enfoque sobre o acordo TRIPS e o acesso a medicamentos, com abordagem na análise crítica - sobre como os direitos de propriedade intelectual...
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